Categoria Parecer

Data: 27/08/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata. v. 172, set. 1999, p. 130-132 Consulta: Implicaria impossibilidade de continuar como membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol. Clique aqui para fazer o Download…

Data: 24/08/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 168, jan 1999, p. 137-151; LTr Suplementos Tributário, ano 34, n. 106, 1998. p. 663-671; Boletim Adcoas, ano 2, n. 5, mai. 1999. p. 154-163 Consulta: 1) A…

Data: 10/08/1998 Fonte: Boletim Adcoas, ano 1, n. 11, nov p. 391-393 Consulta: 1) Em que a lei 1079/50 não foi recepcionada, tendo em vista o disposto nos artigos 85, 86 e parágrafos, e 47, da Constituição Federal? 2) Como…

Data: 30/07/1998 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 34, n. 85, 1998. p. 545-557 Consulta: 1. À luz do artigo 203, inciso III da CF/88, a promoção da integração ao mercado de trabalho exercida pela Consulente, inclusive concedendo bolsas-auxílio aos estudantes…

Data: 20/07/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 38, nov. 1998. p. 108-123; Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 11, n. 48, jan. 2003. p. 247-261 Consulta: 1) Qual é o perfil da imunidade tributária no Sistema Constitucional…

Data: 13/07/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 39, dez 1998. p. 89-95; Boletim Adcoas, ano 1, n. 10, out. 1998. p. 384-388; Revista Abradisa, ano 3, n. 9, ago. 1998. p. 32-37 Consulta: 1) Pode, determinada pessoa jur¡dica,…

Data: 23/06/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 166, set. 1998. p. 177-183; Revista Forense – separata, v. 354. p. 247-251 Consulta: São eles detentores dos direitos autorais? Em outras palavras: prevalece a limitação sucessória estabelecida…

Data: 23/06/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 166, set. 1998. p. 177-183; Revista Forense – separata, v. 354. p. 247-251 Consulta: São eles detentores dos direitos autorais? Em outras palavras: prevalece a limitação sucessória estabelecida…

Data: 01/04/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 37, out. 1998. p. 97-117; Boletim Adcoas, ano 1, n. 6, jun. 1998. p. 232-245 Consulta: 1 – A Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a…

Data: 31/03/1998 Fonte: Boletim Adcoas, ano 1, n. 8, ago. 1998. p. 301-311 Consulta: 1) A Consulente teve contra ela lavrado pelo Fisco do Estado de Minais Gerais, o Auto de Infração nº 28.597 de 29/07/88, que tomou o número…