Data: 30/10/1997 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 29, fev. 1998. p. 71-83; Revista Forense – separata, v. 345. p. 225-236 Consulta: Se revogado o artigo 34 do Decreto-lei 167/67, § único, bem como o artigo 290 da L.R.P.,…
Data: 02/10/1997 Fonte: Revista Forense – separata, v. 349. p. 189-203; Genesis: Revista de Direito Administrativo Aplicado, ano 4, n. 15, out. 1997. p. 994-1012; Boletim de Licitações e Contratos, ano 11, n. 3, mar. 1998. p. 121-135; Martins, Ives…
Data: 10/09/1997 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. QuestSes de direito constitucional; Celso Bastos Editor. SÃo Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998 Consulta: Pergunta se haveria inconstitucionalidade na alteraç¦o do regimento interno, permitindo a reeleiç¦o apenas para os Tribunais…
Data: 05/09/1997 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 28, jan. 1998. p. 68-83; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 225-246 Consulta: 1) Qual o real alcance, sentido e interpretação da…
Data: 19/08/1997 Fonte: Revista Forense – separata, v. 343. p. 263-274; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito administrativo. Obra jurídica, 1999, p. 81-95 Consulta: À vista dos fatos expostos e da atual legislação sobte concessão e em especial…
Data: 14/08/1997 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito administrativo. Obra jurídica, 1999, p. 63-80 Consulta: 1) O contrato acima referido é passível de cancelamento unilateral pela administração pública?; 2) Procede o questionamento da administração pública quanto à…
Data: 08/08/1997 Fonte: Boletim Adcoas, ano 1, n. 2, fev. 1998. p. 43-46; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito constitucional; Celso Bastos Editor. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998 Consulta: 1) A alternância a cada aposentadoria…
Data: 29/07/1997 Fonte: Revista Carta Mensal, v. 43, n. 511, out. 1997. p. 63-87 Boletim Adcoas, ano 31, n. 35, out. 1997. p. 1146-1156 Martins, Ives Gandra da Silva. Questões atuais de direito tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p.…
Data: 03/07/1997 Fonte: Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, v. 9, n. 2, abr. 1997. p. 31-45; Informativo Consulex, ano 11, n. 50, dez. 1997. p. 1343-1341; Revista Dialética de Direito Tributário, n. 27, dez. 1997. p. 139-150;…
Data: 30/06/1997 Fonte: Informativo Consulex, ano 12, n. 7, fev. 1998. p. 184-181; Informativo Consulex, ano 12, n. 8, fev. 1998. p. 223-219; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito administrativo. Obra jurídica, 1999, p. 97-115 Consulta: 1) Tendo…
