Data: 31/12/1995 Fonte: Resenha Tributária, ano 13, n. 10, abr./jun 1992. p. 137-161 Consulta: Teoria sido legal a ação fiscal iniciada contra todas suas investidoras? Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Número…
Data: 08/11/1995 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 5, fev. 1996. p. 98-114 Consulta: Para consolidação da perda sob o ponto de vista fiscal, é necessária a mera alienação dos equipamentos industriais da outra empresa, ou a sua cisão…
Data: 31/10/1995 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 147, abr. 1996. p. 91-106; Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª região – separata, v. 8, n. 1, jan. 1996. p. 73-87 Consulta: 1) Existe algum impedimento…
Data: 26/10/1995 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 4, n. 13, out./dez 1995. p. 234-247 Consulta: Admitindo-se que o equívoco apontado foi involuntário e entendendo que a negociação entre os dois Bancos, o Fundo…
Data: 19/10/1995 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicos, ano 4, n. 13, out./dez 1995. p. 117-135 Consulta: 1) Tratando-se de locação com opção de compra do bem, a operação não configuraria simulação, não sendo o…
Data: 12/09/1995 Fonte: Revista trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 145, fev. 1996. p. 81-91; Revista dos Tribunais, ano 84, v. 721, nov. 1995. p. 79-85 Consulta: 1) Como V.Exa. interpreta os artigos 210 da Constituição Federal e…
Data: 06/09/1995 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 4, n. 13, out./dez 1995. p. 151-166 Consulta: Consulta sobre dedutibilidade para fins de imposto de renda de prejuízos suportados pela consulente quando de futuras negociações…
Data: 21/07/1995 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 139, ago. 1995. p. 73-85 Consulta: 1) Cabe ação por dano moral na hipótese narrada?; 2) Se positiva a resposta, a quem caberia a responsabilidade: ao imunologista ou…
Data: 07/06/1995 Fonte: Revista de Direito Civil, n. 74. p. 147-160 Consulta: 1) À luz do disposto no inciso II do artigo 187 da Constituição Federal, combinado com os dispositivos contidos na Lei n. 8.880, de 27 de Maio de…
Data: 18/04/1995 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 148, mai. 1996. p. 85-95 Consulta: Consulta sobre a correta exegese do §único do artigo 22 da Lei 7492/86, visto ter sido considerado incurso na penalidade pertinente, por…
