Data: 01/09/1994 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 129, out. 1994. p. 91-94 Consulta: Consulta- se a Medida Provisória n. 575/94 estaria viciada pela mácula de inconstitucionalidades. Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor:…
Data: 22/08/1994 Fonte: Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 2, n. 8, jul. 1994. p. 80-91 Consulta: 1) O Código Tributário Municipal aprovado pela Lei 3.264 de 21/12/90, é veículo legislativo adequado para estabelecer os…
Data: 19/08/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 30-54 Consulta: De se observar que o contrato da Consulente 1 para com a Consulente 2, estabelece cláusula de correção monetária…
Data: 08/08/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 136-156 Consulta: 1) A parte financiada dos contratos é base de cálculo ICMS?; 2) Quais os tributos incidentes sobre esse tipo…
Data: 21/07/1994 Fonte: Carta Mensal, v. 41, n. 481, abr. 1995. p. 03-22; Jornal Trabalhista, ano 12, n. 580, 30 out. 1995. p. 1133-1131 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da silva Número do…
Data: 11/07/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 9-29 Consulta: Consulta-se os §§ 3º e 4º do artigo 21 da Medida Provisória nº 542/94 seriam inconstitucionais, ao darem tratamento…
Data: 05/07/1994 Fonte: Boletim de Direito Administrativo, dez. 1994. p. 717-728 Consulta: Consulta-se a nova interpretação da Suprema Corte de rever suas próprias decisões em face da “mens legislatoris” possibilitaria a rediscussão da equiparação de vencimentos dos delegados a procuradores,…
Data: 20/06/1994 Fonte: Carta Mensal, v. 41, n. 789, dez. 1995. p. 69-86 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Cliente: Número do parecer: 0262/94 Publicado: sim Descritores: Interesse coletivo ou difuso; Direito…
Data: 16/06/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. p. 55-66; Clève, Clèmerson Merlin e Barroso, Luís Roberto. Direito Constitucional: defesa da Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 66…
Data: 08/06/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 157-186 Consulta: 1) À luz da sistemática do ICMS, a operação de saída da barrilha do estabelecimento da consulente em Santos…
