Data: 26/05/1994 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, p. 67; Boletim de licitações e contratos, out. 1994. p. 467-480; Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo:…
Data: 19/05/1994 Fonte: Revista de Processo, ano 22, n. 86, abr. 1997. p. 230-239; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 130, nov. 1994. p. 65-76; Revista dos Tribunais, n. 706, ago. 1994. p. 49-55 Consulta: 1) Tendo…
Data: 30/03/1994 Fonte: Wald, Arnoldo. Aspectos polêmicos da ação civil pública. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 209-231 Consulta: Pergunta se a ação civil pública é veículo processual adequado para a defesa de direitos individuais específicos e divisíveis, assim como se…
Data: 08/02/1994 Fonte: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, n. 10. p. 106-122 Consulta: Pergunta a consulente, em face do atrás exposto, se tais terras seriam negativa a resposta, que instrumentos de defesa deveria utilizar para evitar que o…
Data: 31/12/1993 Fonte: Boletim de Direito Administrativo, ano 10, n. 3, mar. 1994. p. 137-142 Consulta: Consulta sobre aspectos jurídico-tributários relacionados às suas movimentação bancária e variação patrimonial levantadas por Trevisan Auditores Independentes. Clique aqui para fazer o Download Outras…
Data: 08/12/1993 Fonte: Revista de Direito Civil, n. 65, julho-setembro 1993; Responsabilidade civil, v. 6 – Responsabilidade civil do Estado, 2010, p. 469-476 Consulta: 1) Foi jurídico o rompimento unilateral da empresa estatal? 2) Em eventual quebra da consulente terá…
Data: 03/12/1993 Fonte: Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª região, v. 6, n. 2, abr. 1994. p. 15-26; LTr Suplemento Tributário, ano 30, n. 58, 1994. p. 395-402 Consulta: Pergunta se teria razão o Fisco em atuar a empresa…
Data: 07/10/1993 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 120, jan. 1994. p. 47-60 Consulta: 1) A Emenda Constitucional nº 1, de 31/03/92, pode colher situações já consolidadas, como por exemplo a de que têm os atuais…
Data: 20/09/1993 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata. São Paulo: Jurid Vellenich, v. 125, jun. 1994. p. 83 a 89; LTR. Suplemento Tributário. São Paulo, ano 29, n. 67 p. 629 Consulta: Consulta sobre a decisão da…
Data: 20/08/1993 Fonte: Revista Jurídica Mineira, n. 104, nov. 1993. p. 285-308 Consulta: 1)Admitindo que Imposto é contribuição ao Estado para formação da receita de que necessita e Taxa é paga de um serviço – não parece de classificar-se como…
