Data: 07/06/1991 Fonte: Outros tributos: estudos 2, mar. 1991. p. 09-41; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 8, Belém: CEJUP, 1993. p. 62-83 Consulta: 1) O fisco tem-se posicionado no sentido de que devemos recolher o ICMS…
Data: 23/05/1991 Fonte: Boletim Adcoas, ano 25, n. 24, 30 ago. 1991. p. 824-832 Consulta: 1) O cálculo da correção monetária devida em consequência da mora, deve ser feito, em qualquer hipótese, a partir de 16/03/90, conforme preceito contido no…
Data: 15/05/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 9, Belém: CEJUP, 1994. p. 98-112 Consulta: A vendedora alienou à Fundação Pública sua cota-parte no conjunto “Shopping Cidade” conforme cláusula 1. O contrato fora assinado em 28/12/90,…
Data: 02/05/1991 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 27, n. 31, 1991. p. 159-171 Consulta: 1) Quanto à conversão de cruzados novos em cruzeiros: 1.1. – É cabível a interposição de mandado de segurança, em face do disposto no art. 7º…
Data: 30/04/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1995 v. 10 p. 132-151 Consulta: 1) Que é operação no contexto do art. 153, inciso V, da Constituição Federal? Que são títulos ou valores mobiliários? 2)…
Data: 29/04/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 8, Belém: CEJUP. 1993. p. 84-97 Consulta: A consulta solicita que, caso a resposta seja favorável ao entendimento da consulente, o parecer aborde também, o procedimento jurídico a…
Data: 11/04/1991 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 87. p. 73-89; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 8, Belém: CEJUP, 1993. p. 98-115 Consulta: 1) Se, especificamente, com relação a debêntures, seriam aplicáveis…
Data: 04/04/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 8, Belém: CEJUP, 1993. p.128-157 Consulta: 1) A correção monetária do balanço (CMB) visa manter a integridade do patrimônio líquido da empresa e por consequência do investimento do…
Data: 21/03/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos constitucionais do Plano Brasil Novo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. p. 173-194 Consulta: 1) O congelamento geral de preços encontra amparo na Constituição?; 2) O fato comprovado e reconhecido pelo…
Data: 14/03/1991 Fonte: A Constituição aplicada, v. 8, Belém: CEJUP, 1993. p.116-127 Consulta: A gravação de software em disquete é operacão de industrialização, sujeita à incidência do IPI? Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra…
