Data: 16/02/1990 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata. v. 77. p. 73-92; LTr Suplemento Tributário, ano 26, n. 67, 1990. p. 259-270; Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990.…
Data: 16/02/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. p. 115-164 Consulta: Considerando não haver aquisição de disponibilidade de renda por parte do sócio de empresa que não distribua dividendo num…
Data: 16/02/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. p. 63-113; Legislativo Adcoas, ano 24, n. 36, 10 dez. 1990. p. 1119-1128 Consulta: Pergunta sobre a lisura de seu procedimento e…
Data: 19/01/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. p. 11-61 Consulta: 1) Pode o Estado exigir ICMS sobre a correção monetária, juros e multa pelos atrasos?; 2) Se em relação…
Data: 29/12/1989 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 73. p. 69-83; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 171-187 Consulta: A manifestação da Delegacia da Receita Federal de Joinville,…
Data: 22/12/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 95-117 Consulta: A Lei n. 665 é constitucional? Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Número…
Data: 07/12/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 76-94 Consulta: 1) O contrato, nos termos mencionados, representaria um contrato submetido à cláusula “pacta sunt servanda” ou se não se lhe aplicaria…
Data: 10/11/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 52-75 Consulta: 1) Até que seja promulgado o Estatuto da Magistratura, mediante lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, continua em vigor…
Data: 01/11/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 172-198 Consulta: 1) Quando do advento do plano verão, ocorreu, ou não, a “hipótese de inexistência, na ocasião, dos índices de atualização das…
Data: 26/10/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP, 1991. p. 151-171; Legislativo Adcoas. p. 131-139 Consulta: Pergunta se o recolhimento beteenizado do ICMS, introduzido pelo Convênio ICMS n. 92, de 22/09/89 e hospedado…
