Data: 22/06/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 111-133 Consulta: 1) A que tributos os associados estão sujeitos quando do internamento de programas de computador de origem externa, quer se trate…
Data: 13/06/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 89-110 Consulta: 1) A imunidade do produto industrializado exportado autoriza a manutenção integral dos créditos de ICMS?; 2) Prevalecem os ditames de estorno…
Data: 05/05/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 50-67; Legislativo Adcoas. p. 1211-1218 Consulta: 1) Em que sentido deve ser entendido o vocábulo “serviços”, para o efeito de se definir o…
Data: 05/05/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 68-88 Consulta: – 1ª) Será correta nossa interpretação de que o § 1º do artigo 176 da atual Constituição ao privilegiar a “empresa…
Data: 02/05/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 3. Belém: CEJUP, 1991. p. 31-49 Consulta: Solicita a melhor orientação jurídica, sendo objetivo desta empresa: – suspender o recolhimento do IR estadual (com provisão de contingência); –…
Data: 25/04/1989 Fonte: A Constituição Aplicada, vol. 2, Edições CEJUP, 1990, p. 137-164 Consulta: a) a constitucionalidade das Leis 7.730 e 7.738 e da Medida Provisória 40, sob o enfoque da irretroatividade das leis, da isonomia e da segurança? b)…
Data: 20/04/1989 Fonte: A Constituição Aplicada, vol. 2, Edições CEJUP, 1990, p. 120-136 Consulta: a) É válida a vinculação das cotas de participação do Município na arrecadação do ICM em contratos de financiamento ou de mútuo entre instituições financeiras públicas…
Data: 14/04/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito administrativo e empresarial. Belém: Cejup, 1989 p. 252-267 Consulta: 1) Tem o direito de dedução, em face da legislação do imposto sobre a renda, das mencionadas despesas incentivadas e incorridas, pelo…
Data: 13/04/1989 Fonte: A Constituição Aplicada, vol. 2, Edições CEJUP, 1990, p. 101-119 Consulta: 1º) Em face do que estabelecem os artigos 25, parágrafo 1º, 96 e 125, parágrafo 1º, combinadamente, todos da Constituição Federal vigente, indaga-se qual o campo…
Data: 28/03/1989 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 25, n. 33, 1989. p. 245-254; A Constituição Aplicada, vol. 2, Edições CEJUP, 1990, p. 83-100 Consulta: Solicita parecer, a fim de que tenham elemento ilustrativo e instrutório de alta valia para reforçar…
