Data: 31/12/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 249-291 Consulta: Se os fundamentos do acórdão da Suprema Corte continuariam inatingidos ou se a isenção constante da legislação…
Data: 31/12/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 225-248 Consulta: 1) Não estaria o princípio da não-cumulatividade, expresso constitucionalmente, violado, na medida em que a incidência do…
Data: 03/09/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 294-323 Consulta: 1) O ISS seria ou não um tributo cumulativo, a fim de ficarmos na terminologia constitucional, a…
Data: 24/07/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 170-193 Consulta: Teria sido legal a ação fiscal iniciada contra todas suas investidoras? Clique aqui para fazer o Download…
Data: 17/06/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 195-224 Consulta: Segundo o exporto no parecer, é correto o entendimento fiscal, nos termos propostos? Prefácio de Luiz Carlos…
Data: 13/05/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 134-167 Consulta: Pergunta a consulente, inicialmente, se procede a autuação fiscal. Se improcedente, indaga sobre a forma de cálculo…
Data: 02/04/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982 p. 63-88 Consulta: 1) Pode o fisco estadual autuante desobedecer a decisão do Tribunal de Impostos e Taxas, recomeçando o…
Data: 18/03/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário: comentários e pareceres. São Paulo: Resenha Tributária, 1982. p. 111-131 Consulta: A consulente foi autuada pela fiscalização federal, entendendo os agentes do Erário estivesse configurada a figura do…
Data: 30/01/1982 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito econômico e tributário. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1982, p. 39-61 Consulta: Sobre a legalidade do artigo 31 do Decreto n. 79.046/76, enquanto norma compulsória, assim como se haveria a possibilidade…
Data: 29/05/1981 Fonte: Revista Vox Legis, out./81 v. 153 p. 95-114; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 213-238 Consulta: 1) O agravamento da multa é justificável, após a resposta da Coordenação…
