Data: 04/04/1981 Fonte: Revista Vox Legis: seção de doutrina: separata, set./81 p. 55-67 Consulta: Pergunta, diante do exposto no parecer, se o tríplice procedimento tem sustentação legal Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da…
Data: 31/12/1977 Fonte: Resenha Tributária: imposto de renda – comentário. São Paulo: Resenha Tributária n. 7, jan. 1977 p. 67-80 Consulta: 1) Poderá beneficiar-se dos incentivos indicados no Decreto-lei n. 1.260/73?; 2) A hipótese poderia ser classificada na letra “b”…
Data: 31/12/1976 Fonte: Resenha Tributária: imposto de renda- comentário. São Paulo: Resenha Tributária n. 38, set. 1976 p. 479-499 Consulta: 1) O que constitui uma reserva livre?; 2) Qual é a distinção entre reservas e provisões?; 3) A provisão para…
Data: 31/12/1976 Fonte: Resenha Tributária: imposto de renda- comentário. São Paulo: Resenha Tributária n. 25, jan. 1976 p. 325-340 Consulta: 1) Deverá a consulente pagar o imposto de renda sobre o lucro na operação de alienação dos bens imóveis?; 2)…
Data: 31/12/1976 Fonte: Resenha tributária: impostos federais. São Paulo: Resenha Tributária, jan. 1976. p. 1-10 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Número do parecer: 76/0001 Publicado: sim Descritores: Imposto de importação Imposto…
Data: 31/12/1975 Fonte: Resenha tributária: imposto sobre a renda – comentário. São Paulo: Resenha Tributária, n. 29, out./75 p. 451-463 Consulta: Diante do descrito no parecer, é correto o entendimento fiscal? Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor:…
Data: 31/12/1975 Fonte: Resenha tributária: impostos federais. São Paulo: Resenha Tributária, 1975. p. 45-58 Consulta: Quando é que se constitui definitivamente o crédito tributário? Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra da Silva Número do…
Data: 07/10/1973 Fonte: Resenha tributária: imposto sobre a renda – comentário. São Paulo: Resenha Tributária, n. 13, 14, mar./73 p. 147-167 Consulta: A constituição de uma sociedade, nas condições descritas, incidiria nas restrições apresentadas pelo artigo 251 letra “a” do…
Data: 12/06/1973 Fonte: Resenha tributária: imposto sobre a renda – comentário. São Paulo: Resenha Tributária, n. 39, 40 e 41, ago/73 p. 457-498 Consulta: A subscrição de capital da S/A, nas circunstâncias acima e consequente integralização do mesmo com as…
Data: 31/12/1969
