Ficha Limpa: TSE não respeitou Constituição. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a Lei do Ficha Limpa já vale para esta eleição de 2010
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CCJ da Câmara cria imposto sobre grandes fortunas. O Congresso aprovou taxas exorbitantes, na comparação com outras nações que utilizam esse tributo. No projeto, de iniciativa de Luciana Genro, a taxação chega a 5% por ano para os patrimônios que superam R$ 50 milhões.
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TSE multa presidente Lula pela quinta vez. Aparentemente, fica uma lição triste pois, quando foi eleito, Lula jurou cumprir e defender a Constituição, algo que não está cumprindo
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O Poder Judiciário estaria forçando os parlamentares a aceitarem um aumento no teto salarial, com o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal chegando a R$32 mil. Jornais noticiam pressão sobre o Congresso
Jornais noticiam pressão sobre o Congresso. Clique aqui para ouvir o podcast
Brasileiro paga 148 dias de trabalho em impostos. No mundo inteiro, de acordo com dados do IBPT, apenas os suecos e os franceses trabalham mais para pagar os tributos: 185 e 149 dias, respectivamente
Brasileiro paga 148 dias de trabalho em impostos. Clique aqui para ouvir o podcast
União homoafetiva fere Constituição brasileira. De acordo com o Ives Gandra, as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal feriram e alteraram a Constituição brasileira, pois deveriam ser avaliadas pelo Congresso Nacional e pela população, através de plebiscito. RÁDIO NOVO TEMPO
União homoafetiva fere Constituição brasileira, afirma jurista. Clique aqui para ouvir o podcast
Ainda que a Constituição brasileira declare que ninguém deve ser considerado culpado antes do trânsito em julgado do caso, é claro que o dispositivo constitucional está relacionado com casos envolvendo o direito de liberdade
Brasil discute fim de candidatos ‘ficha suja’ Clique aqui para ouvir o podcast
Apesar de, naquela época, existirem sintomas de que a crise estivesse perto do fim, o livro continha a possibilidade da situação se complicar, por conta dos grandes problemas com o elevado déficit de alguns países
No fim de 2009, saiu um livro sobre a crise. Clique aqui para ouvir o podcast
Os ministros determinaram que a Lei de Anistia não pode ser revista, como foi pedido pela Ordem dos Advogados do Brasil, algo pertinente porque, em primeiro lugar, a lei versa sobre todos.
STF decide que Lei de Anistia vale para todos. Clique aqui para ouvir o podcast
Ele deve ter sido o mais polemizado entre todos os presidentes da Corte, mas certamente foi um dos melhores, sendo inclusive criticado quando adotava posições contra o que considerava inconstitucional.
Gilmar Mendes deixa a presidência do STF. Clique aqui para ouvir o podcast