Conselho Superior De Direito lança seu quinto livro sobre temas jurídicos relevantes. O primeiro foi o direito tributário no brasil: o segundo, princípios constitucionais relevantes; o terceiro, em colaboração com o governo do Estado de São Paulo, comentários ao Código De Defesa Do Contribuinte Do Estado De São Paulo: o quarto, parlamentarismo – realidade ou utopia: e, agora, os 50 anos de vigência e eficácia do CTN.
Outras Informações:
Tipo do documento: Livro
Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins (Coordenador); Rogério Vidal Gandra da Silva Martins (Coordenador); André L. Costa-Corrêa (Coordenador); Edison Carlos Fernandes (Coordenador) e Luis Antonio Flora (Coordenador)
Título: CTN 50 anos com eficácia de Lei Complementar: 1967-2017
Imprenta: São Paulo, Fecomércio-SP
Ano de publicação: 2017
Idioma: Português