Data: 30/05/2012
Publicado por: LTR EDITORA LTDA – Edição Maio/12 – ANAIS DA ACADEMIA NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO – 2011
Fonte: LTR EDITORA LTDA
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Resumo:
Em palestra para especialistas em direito trabalhista, magistrados, professores, membros do Ministério Público e advogados, este velho advogado provinciano, que desde que seu filho, há 12 anos foi nomeado Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, comprometeu-se a nunca mais cuidar de questões trabalhistas, para não constrangê-lo no exercício de suas funções, sente-se apreensivo e convencido que aceitar o convite foi uma temeridade. Para falar sobre racionalidade e efetividade do Direito, decidi dividir a palestra em dois grandes blocos, o primeiro dedicado a evolução do Direito, a partir do direito romano, em que a racionalidade ganhou a conformação, antes intuída pelos povos, nos seus ordenamentos costumeiros ou escritos, e a efetividade do direito atual no país, a carga dos poderes e principalmente do Poder Judiciário, não me esquivando de trazer minhas apreensões aos senhores e senhoras sobre um certo ativismo judicial que começa a contaminar os brilhantes magistrados na Suprema Corte Brasileira.