Portal Ives Gandra

Portal Ives Gandra

parecer

Reflexo fiscal da contabilização dos créditos gerados pela sistemática da não-cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins – Parecer

8 de novembro de 2004
Data: 08/11/2004 Fonte: Incentivos Fiscais: Questões pontuais nas esferas federal, estadual e...
Ver agora

Da vedação jurídico-constitucional de penhora de faturamento de instituição de ensino, em privilégio de interesse creditício privado decorrente de inadimplência não fraudulenta. Teoria da desconsideração da pessoa jurídica – Inaplicabilidade – Parecer

7 de outubro de 2004
Data: 07/10/2004 Fonte: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica, Bauru –...
Ver agora

Crédito-prêmio IPI. Sobrevivência na ordem jurídica atual. Jurisprudencial e os princípios da segurança jurídica, isonomia e livre concorrência. Razões de estado não legitimam exigência tributária ilegal e inconstitucional.

26 de julho de 2004
Data: 26/07/2004 Fonte: Crédito-prêmio de IPI: estudos e pereceres. Barueri: Manole, 2005, p. 89-122...
Ver agora

Disciplina jurídico tributária das despesas do Comitê Paraolímpico com a preparação de atletas – Remuneração de diretoria profissional – Parecer

23 de abril de 2004
Data: 23/04/2004 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 108, set/2004. p. 145-156...
Ver agora

Cofins e PIS – Planejamento tributário – Incompatibilidade entre o Sistema Tributário Brasileiro e eventual norma anti-elisão – Art. 116 parágrafo único do CTN – Carência de eficácia – Planejamento que, ademais, harmoniza-se com os objetivos das Leis 10.637/02, 10640/03, 10833/03 e MP 164/04 – Opinião legal

8 de março de 2004
Data: 08/03/2004 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 64, set./out. 2005. p...
Ver agora

Jurisdição internacional – Ajuizamento de ação no Brasil por força da aplicação da teoria do Forum non conveniens por parte da jústiça americana – Hipótese que não se enquadra nos arts. 88 e 89 do CPC – Inexistência de jurisdição no Brasil – Indeferimento de inicial – Inocorrência de citação e de composição de lide – Falta de legítimo interesse dos pretensos réus para recorrer – Parecer

2 de março de 2004
Data: 02/03/2004 Fonte: Revista de Direito Internacional e do Mercosul, n. 3, jun/2004. p. 123-144...
Ver agora

Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas – Direito assegurado ao Fisco pelas Leis Suprema e Complementar – Parecer

27 de janeiro de 2004
Data: 27/01/2004 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, n. 56, mai./jun. 2004. p. 277-297...
Ver agora

Inteligência do artigo 59, Inciso I, do Código Civil à luz do artigo 217, Inciso I, da Constituição Federal para as instituições de desporto – Parecer

28 de novembro de 2003
Data: 28/11/2003 Fonte: Boletim Doutrina Adcoas, n. 9, mai/2004. p. 175-180 Clique aqui para fazer o...
Ver agora

Inteligência do §1º do artigo 342 do Regulamento do Imposto de Renda – Nítido dispositivo anti-fraude – Tratamento jurídico dos juros nos atrasos de pagamento do poder público – Parecer

26 de novembro de 2003
Data: 26/11/2003 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 107, ago/2004. p. 110-125...
Ver agora

A figura da reserva legal – Responsabilidade exclusiva do poder público para mantê-la, nos termos do artigo 225, § 1º, da Constituição Federal – Princípios constitucionais aplicáveis – Parecer

17 de novembro de 2003
Data: 17/11/2003 Fonte: Boletim de Direito Administrativo, jun/2004. p. 601-609 Consulta: 1) A...
Ver agora

Inteligência do artigo 59 do Código Civil e do artigo 217, Inciso I, da Constituição Federal para as associações esportivas – Aspecto espaciais e temporais dos regimes jurídicos pertinentes. – Parecer

31 de outubro de 2003
Data: 31/10/2003 Fonte: Revista Brasileira de Direito Desportivo, n. 4, jul./dez. 2003 Consulta: 1)...
Ver agora

Contrato administrativo em regime jurídico de empreitada e por menor preço global, em período de reconhecida emergência, com dispensa de licitação – Desnecessidade de pormenorização na prestação de contas dos preços parciais, se respeitado o preço global mínimo contratado – Parecer

3 de outubro de 2003
Data: 03/10/2003 Fonte: Revista de Direito Constitucional e Internacional, n. 53, out./dez. 2005. p...
Ver agora
Need Help?