Data: 07/10/1999 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 8, n. 30, jan./fev. 2000. p...

Data: 30/09/1999 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, n. 174...

Data: 14/09/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 53, fev. 2000. p. 119-129;...

Data: 13/09/1999 Fonte: Temas atuais de direito tributário, 2001, p. 67-86 Consulta: 1) Tem a...

Data: 08/09/1999 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, n. 173...

Data: 23/08/1999 Fonte: Temas de direito público, 2000, p. 123-142 Consulta: Indaga-se se está ou...

Data: 05/08/1999 Fonte: Revista do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, v. 11, n. 2...

Data: 03/08/1999 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Temas de direito público. São Paulo: Juarez...

Data: 19/07/1999 Fonte: Outros tributos: estudos 2, mar. 1991, p. 43-63; A Constituição aplicada, v...

Data: 07/10/1999 Fonte: Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 8, n. 30, jan./fev. 2000. p...

Data: 01/07/1999 Fonte: Temas de Direito Público, 2000, p. 38-46 Consulta: Solicita parecer jurídico...

Data: 15/06/1999 Fonte: Boletim Adcoas, ano 2, n. 10, out. 1999. p. 352-363 Revista dos Tribunais...