Data: 10/06/1999 Fonte: Boletim Adcoas, ano 3, n. 10, out/2000. p. 265-275 Consulta: 1)É possível a...

Data: 10/06/1999 Fonte: Boletim Adcoas, ano 3, n. 2, fev. 2000. p. 30-40; LTr – Suplemento...

Data: 26/04/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 47, ago. 1999, p. 133-152; Temas...

Data: 15/04/1999 Fonte: Revista de Direito Administrativo, n. 219, jan./mar. 2000. p. 387-397...

Data: 14/04/1999 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 170...

Data: 15/03/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 45, jun 1999, p. 96-107; Boletim...

Data: 25/02/1999 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Tema de direito público – São Paulo:...

Data: 19/02/1999 Fonte: Boletim Adcoas, ano 2, n. 8, ago 1999, p. 247-257 Consulta: 1) IPI incidente...

Data: 12/02/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 44, mai 1999, p. 165-181 LTr...

Data: 19/01/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 43, abr. 1999, p. 154-163;...

Data: 23/11/1998 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 48, set. 1999, p. 144-158;...

Data: 11/11/1998 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos estados – separata, v. 171...