Portal Ives Gandra
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Data: 16/02/1990 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata. v. 77. p...
Data: 16/02/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição...
Data: 16/02/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição...
Data: 19/01/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição...
Data: 29/12/1989 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 73. p...
Data: 22/12/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP...
Data: 07/12/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP...
Data: 10/11/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP...
Data: 01/11/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP...
Inconstitucionalidade de recolhimento em BTNF do ICMS introduzido pelo Convênio ICMS 92/89 – Parecer
Data: 26/10/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP...
Data: 29/09/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 4. Belém: CEJUP...
Data: 22/09/1989 Fonte: LTr Suplemento Trabalhista, ano 25, n. 113, 1989. p. 555-557 Consulta:...